Banca de DEFESA: ANA LUCIA DOS SANTOS FRANÇA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS FRANÇA
DATA: 18/03/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 510 PPGPS CCHLA
TÍTULO: GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID 19: UMA PERSPECTIVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
PALAVRAS-CHAVES: Conselho Tutelar, violência, pandemia, Covid-19.
PÁGINAS: 86
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
SUBÁREA: Psicologia Social
ESPECIALIDADE: Papéis e Estruturas Sociais; Indivíduo
RESUMO: O estudo trata-se de uma de dissertação de mestrado que teve por objetivo geral compreender a atuação do Conselho Tutelar, enquanto integrante da rede de garantia de direitos, na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violências e violações de direito durante a Pandemia do COVID-19. E específicos: identificar os tipos de violência e violações de direitos de crianças e adolescentes atendidos pelos(as) conselheiros(as) tutelares durante a pandemia; identificar os agentes violadores dos direitos de crianças e adolescentes na Pandemia; descrever como ocorreu o registro dos casos de violência e violação de direitos de crianças e adolescentes durante a pandemia; identificar como foi a implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar (SIPIA CT) e sua importância no registro dos casos; identificar a atuação do Conselhos Tutelares (CT) para garantir os direitos de crianças e adolescentes em situação de violência/violação de direitos durante a pandemia e; analisar a relação do CT com a rede durante a Pandemia para efetivar os direitos das crianças e adolescentes. A pesquisa realizou-se nos CT de João Pessoa em 2 estudos. O primeiro abordou as violações dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes na pandemia, seus agentes violadores e aspectos sociodemográficos das vítimas e o segundo versou sobre a atuação do CT e sua relação com a Rede de proteção e garantia dos direitos. Como instrumentos utilizou-se um protocolo de coleta de dados (estudo 1) e uma entrevista semiestruturada (estudo 2) que contou com a participação de 7 conselheiros(as) tutelares de João Pessoa. Os dados foram analisados a partir dos métodos de análise descritiva de dados e Análise de Conteúdo Temático de Bardin, respectivamente. Os resultados dos 2 estudos revelaram que: o direito de liberdade, respeito e dignidade foi o mais violado (47) durante a pandemia do Covid-19 e se expressou, principalmente, sob a forma de violência física (30); que a Pandemia potencializou os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes; que o fechamento total ou parcial dos serviços da rede dificultou a atuação do CT e; que a plataforma de registro de casos SIPIA CT possui alguns entraves que dificultam a utilização e a adesão dos conselheiros(as) ao Sistema.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1024895 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO
Interno - 2042859 - THAIS AUGUSTA CUNHA DE OLIVEIRA MAXIMO
Externo ao Programa - 3220943 - DENISE PEREIRA DOS SANTOS