Banca de QUALIFICAÇÃO: DENISE PEREIRA DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DENISE PEREIRA DOS SANTOS
DATA: 30/11/2017
HORA: 08:00
LOCAL: CCHLA
TÍTULO: AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO PRECOCE NO ESTADO DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho precoce, trabalho infantil, políticas educacionais, enfrentamento.
PÁGINAS: 200
RESUMO: O tema do trabalho infantil tem sido muitas discussões e estudos tanto no meio jurídico, quanto nas políticas públicas, na educação, assistência social, na saúde e na mídia em geral, e tem apresentado aumentos nos últimos anos. O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador enfatiza ações que promovam a educação em tempo integral, e formação dos profissionais da educação básica para o acompanhamento e notificação dos casos de trabalho infantil, de forma a fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos das crianças e adolescentes. Ante a este quadro, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar o papel das políticas educacionais e o enfrentamento ao trabalho precoce no estado da Paraíba. Utiliza-se como referencial teórico a perspectiva das políticas sociais, que são compreendidas como respostas fragmentadas e setorizadas às diversas formas de apresentação da questão social (Behring & Boschetti, 2011). Trabalho precoce é aqui entendido como a atividade que a criança e o adolescente executam em troca de pagamento, em gêneros, espécie, ou serviços, que pode ser realizado tanto para terceiros, como no seio familiar. A pesquisa está sendo realizada em forma de estudos, sendo o primeiro estudo uma pesquisa documental realizada na Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba – SRTE/PB e no Sistema de Informações sobre o Trabalho Infantil – SITI do Ministério do Trabalho e Emprego; o segundo estudo foi uma pesquisa documental realizada com as atas do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba – FEPETI/PB; o terceiro estudo será uma pesquisa documental acerca da legislação da política educacional nos sites do Governo Federal, e o quarto estudo consiste de entrevistas com representantes dos eixos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente- SGD e grupos de discussão realizados com as redes de proteção aos direitos das crianças e adolescentes em municípios da Paraíba. A análise dos dados será realizada com a análise de conteúdo temática e utilização do software MAXQDA. Os dados provenientes dos dois primeiros estudos revelam que não haviam políticas de enfrentamento ao trabalho precoce na perspectiva educacional. As ações de enfrentamento foram sendo gestadas, e mesmo com muitas evidências sobre a evasão e defasagem escolar das crianças e adolescentes trabalhadores, e sobretudo, as precárias condições das políticas educacionais locais, não é possível visualizar ações na perspectiva de a política educacional a partir disso.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1024895 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO
Interno - 1543226 - PAULO CESAR ZAMBRONI DE SOUZA
Externo à Instituição - PABLO DE SOUSA SEIXAS