Banca de DEFESA: LUCIANA SILVA DE MORAIS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA SILVA DE MORAIS
DATA: 30/06/2025
HORA: 09:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS A PARTIR DO ÍNDICE DE OMISSÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA
PALAVRAS-CHAVES: Acesso à informação; cultura informacional; Lei de Acesso à Informação; omissão da informação pública; transparência ativa da informação.
PÁGINAS: 306
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Ciência da Informação
SUBÁREA: Teoria da Informação
ESPECIALIDADE: Teoria Geral da Informação
RESUMO: No contexto organizacional brasileiro, onde órgãos e entidades públicas, no Brasil, devem atender às diretrizes da Lei de Acesso à Informação e à transparência ativa, é um dever obrigatório o fortalecimento da cultura informacional, uma vez que esta viabiliza o indispensável acesso em rede a um grande número de pessoas da sociedade. Esta tese tem como objetivo analisar as causas associadas à opacidade da transparência da informação pública nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil, classificados a partir do índice de omissão da informação pública. Assim, o problema de pesquisa que guia este estudo é: quais as causas que geram a opacidade nos Institutos Federais de Educação do Brasil na aplicação da transparência ativa? Partiu-se da hipótese de que as instituições públicas frequentemente negligenciam ou desconhecem as diretrizes da Transparência Ativas da informação. Diante desse cenário, foram escolhidos os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para identificar as lacunas existentes na transparência da informação, visando contribuir com diretrizes que favoreçam o acesso democrático à informação pública. Para isso, foram analisados os portais eletrônicos oficiais desses Institutos segundo as orientações estabelecidas pelo Guia da Transparência Ativa e, também, verificou-se em que medida os elementos constitutivos da cultura informacional dessas Instituições representam obstáculos à consecução da Transparência Ativa da Informação. Na dimensão metodológica, esta pesquisa é classificada como explicativa, de abordagem qualitativa e estruturada no estudo de caso múltiplo. Como procedimentos de coleta de dados, foram utilizados a observação direta dos cinco sites institucionais dos Institutos selecionados e uma entrevista semiestruturada com as Autoridades de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação. Os dados obtidos na investigação foram tratados e interpretados a partir da aplicação da técnica de análise de conteúdo, seguindo cinco categorias centrais: ética e formalidade; monitoramento e controle; compartilhamento e comunicação; e transparência ativa e competência. Os resultados encontrados demonstram que as causas que inviabilizam o cumprimento da Transparência Ativa estão relacionadas ao contexto estrutural institucional, ao modelo de gestão informacional, à ausência de aprimoramento de recursos tecnológicos, à falta de competência e, principalmente, a problemas relacionados à cultura informacional. Concluiu-se que os elementos que compõem a cultura informacional devem ser vistos de maneira indissociável na gestão contínua de informações, a fim de alcançar propósitos organizacionais, como mudanças nos indicadores de opacidade da informação nos sites institucionais. Isso porque, embora a importância da transparência da informação seja amplamente reconhecida — tanto pela sociedade quanto no ambiente organizacional —, ela se fragiliza quando, na prática, não há comportamentos que reflitam esse conhecimento e essas diretrizes. Da mesma forma, se não houver um fluxo formal para a transparência, aliado à gestão da informação, normativas internas, capacitações que aprimorem o conhecimento, recursos tecnológicos eficientes e um ambiente favorável ao desenvolvimento de comportamentos alinhados a esse propósito, a transparência informacional torna-se apenas teórica — sem concretização prática, implementação real ou efetividade no cotidiano organizacional. Nesse sentido, a proposta de diretrizes apresentada e defendida nesta tese é primordial para o aperfeiçoamento da transparência e para a mitigação da opacidade informacional.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 774857 - JULIO AFONSO SA DE PINHO NETO
Interno - 3116047 - IZABEL FRANCA DE LIMA
Interno - 1853959 - MARCIA MARIA DE MEDEIROS TRAVASSOS SAEGER
Interno - 1742362 - MARCKSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA
Externo ao Programa - 2890893 - THALES BATISTA DE LIMA
Externo ao Programa - 1212371 - ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA
Externo à Instituição - ELIANE BEZERRA PAIVA