Banca de QUALIFICAÇÃO: VIVIANNE DE QUEIROZ LEAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VIVIANNE DE QUEIROZ LEAL
DATA: 29/09/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Virtual do Google Meet (https://meet.google.com/tvo-eicj-kvv)
TÍTULO: MODELO CONCEITUAL DE OBJETO DIGITAL FAIR PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: Promovendo a Interoperabilidade dos Dados Jurídicos no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Processo Judicial Eletrônico; Objeto Digital FAIR; Ciclo de Vida de Dados; Interoperabilidade; Dados Jurídicos.
PÁGINAS: 90
RESUMO: A adoção do processo judicial em meio eletrônico consolidou-se no Tribunais, em seus mais diversos segmentos e competências, com a adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como consectário, verifica-se a produção e circulação de dados jurídicos em escala significativa à medida que emergem desafios relacionados à interoperabilidade de informações processuais diante da heterogeneidade dos ambientes informacionais destes Órgãos. Este projeto de tese propõe a elaboração de um modelo conceitual de Objeto Digital FAIR (Findable, Accessible, Interoperable, Reusable) aplicado ao PJe, visando encapsular dados processuais como unidades autocontidas, tipificadas e acionáveis por máquina, com suporte de metadados ricos que potencializem a integração entre sistemas de informação e seu reuso no domínio jurídico. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa adota o paradigma da Design Science e o método da Design Science Research, que permitem a construção e avaliação de artefatos orientados à solução de problemas reais. O estudo contempla uma revisão sistemática de literatura sobre objetos digitais com abrangência no dado jurídico, explora iniciativas do CNJ e aborda a estrutura constituinte do Objeto Digital FAIR. A proposta ancora-se na convergência entre Ciência da Informação, Ciência da Computação e Direito, enfatizando os princípios FAIR como diretrizes orientadoras para promover a interoperabilidade dos dados jurídicos e superar lacunas existentes na virtualização processual no Brasil. Espera-se contribuir para o intercâmbio interinstitucional de serviços e dados e, com isso, ampliar as condições para a disseminação e reuso de informações processuais no sistema de justiça brasileiro.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1203616 - GUILHERME ATAIDE DIAS
Interno - 1742362 - MARCKSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA
Interno - 1253974 - WAGNER JUNQUEIRA DE ARAUJO
Externo ao Programa - 1212371 - ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA
Externo à Instituição - BARBARA CARVALHO DINIZ