PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (PPGCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: PRISCILLA GOMES DE ARAÚJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PRISCILLA GOMES DE ARAÚJO
DATA: 19/09/2024
HORA: 14:00
LOCAL: UFPB
TÍTULO: POLÍTICA DE INFORMAÇÃO ARQUIVÍSTICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DA PARAÍBA A LUZ DA GOVERNANÇA ARQUIVÍSTICA: uma análise a partir de Lei Estadual nº 11.263/2018
PALAVRAS-CHAVES: política de informação; política pública arquivística; governança arquivística; regime de informação; lei estadual nº 11.263 de 29 de dezembro de 2018.
PÁGINAS: 220
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Ciência da Informação
SUBÁREA: Teoria da Informação
ESPECIALIDADE: Processos da Comunicação
RESUMO: O Arquivo é compreendido como um espaço que possui informações orgânicas e apropriadas, que devem ser objeto de políticas de informação e de políticas arquivísticas. Para atender a este cenário desejado, o Estado deve absorver o poder informacional, tornando-se um instrumento da efetivação do Estado Informacional. Para tal, as decisões dos governantes são instrumentos preponderantes para a efetividade da Política de Informação Arquivística. A presente pesquisa objetiva analisar a Lei Estadual nº 11.263, de 29 de dezembro de 2018, na perspectiva de uma política de informação arquivística, tendo como horizonte a governança arquivística. Para colaborar com as análises necessárias, apresenta-se o regime de informação do APEPB com base na Lei Estadual nº 11.263/2018, levantam-se as medidas adotadas em cumprimento à normativa estabelecida pela Lei e, por fim, propõem-se ações que possam contribuir com a implantação da Lei Estadual nº 11.263/2018 na perspectiva de uma Política de Informação Arquivística no Estado da Paraíba. Nos procedimentos metodológicos, empreendeu-se uma revisão de literatura, onde o embasamento teórico foi realizado a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental em fontes primárias. A pesquisa tem natureza aplicada, é classificada como descritiva, utilizando como estratégia o estudo de caso, uma vez que se deseja aprofundar a análise por meio de observação e aplicação de questionários. Buscou-se explorar e descrever as características e ações desempenhadas a partir das normativas estabelecidas na legislação. Até o presente momento, observou-se que a política pública arquivística na Paraíba está em fase de germinação e que o seu território precisa ser mais bem reconhecido, explorado e conquistado. Por fim, a Política Pública Arquivística Estadual deve ser absorvida como agenda prioritária do Governo, pois sua execução atenderá às legislações pertinentes, aperfeiçoará os processos administrativos, bem como otimizará a guarda, a preservação, conservação e o resgate da informação arquivística, preservando a memória e contribuindo fortemente para o aperfeiçoamento do Estado informacional.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 424.971.244-34 - GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO FREIRE - UFRJ
Interno - 3380685 - EDVALDO CARVALHO ALVES
Interno - 3116047 - IZABEL FRANCA DE LIMA
Externo ao Programa - 2224267 - MARIA MERIANE VIEIRA DA ROCHA
Externo à Instituição - JOBSON LOUIS ALMEIDA BRANDAO