Banca de DEFESA: BARBARA CARVALHO DINIZ

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BARBARA CARVALHO DINIZ
DATA: 11/02/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Virtual do Google Meet
TÍTULO: CONTRIBUIÇÕES DA CURADORIA DIGITAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO ARQUIVÍSTICA DE DOCUMENTOS NO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe): UM ESTUDO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PALAVRAS-CHAVES: Sistema de Processo Judicial Eletrônico; curadoria digital; gestão arquivística de documentos digitais; gestão de documentos; curadoria de gestão arquivística de documentos digitais; Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
PÁGINAS: 274
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Ciência da Informação
SUBÁREA: Arquivologia
ESPECIALIDADE: Organização de Arquivos
RESUMO: O Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº185/2013 estabeleceu a regulamentação do sistema de Processo Judicial Eletrônico. Desde então, o uso desse sistema para tramitação, gerenciamento e armazenamento de processos judiciais tem sido adotado em dezenas de tribunais brasileiros. Sabendo que processos judiciais eletrônicos são documentos arquivísticos digitais, e que, por conta da obsolescência, aspectos da autenticidade, preservação e acesso ao longo do tempo podem ser comprometidos, e considerando a curadoria digital como disciplina que se preocupa com todo o ciclo de vida de um objeto digital, traz-se a seguinte questão: de que forma a curadoria digital pode contribuir de que forma para a gestão arquivística de documentos no contexto do sistema de Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região? Como tese apresenta-se que os possíveis uso da curadoria digital aliada à gestão arquivística de documentos tendem a potencializar à gestão e preservação de processos judiciais eletrônicos no sistema de Processo Judicial Eletrônico. O objetivo deste trabalho consiste em analisar como a curadoria digital pode contribuir para a gestão arquivística de documentos do sistema de Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Apresenta revisão de literatura sobre gestão arquivística de documentos e curadoria digital, bem como seção sobre o sistema de Processo Judicial Eletrônico. Em relação aos aspectos metodológicos, caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica, descritiva, documental e de campo. Para coleta de dados utilizou-se de entrevistas semiestruturadas e observação não participante. O método para análise das entrevistas utilizado foi a análise do Discurso do Sujeito Coletivo. Adotou-se também o uso da Design Science Research para construir o modelo de curadoria de gestão arquivística de documentos do sistema de Processo Judicial Eletrônico. Para construção do modelo, além dos dados coletados nas entrevistas, observações e pesquisa documental, foi realizado uma revisão sistemática de literatura sobre gestão de documentos eletrônicos/digitais. Desse modo, o modelo apresenta duas dimensões: uma de caráter macro, em que tem a governança arquivística, curadoria digital, gestão arquivística de documentos digitais e tecnologias da informação como bases estruturantes. Já o aspecto micro interliga a preservação a todas as demais etapas do modelo: planejamento, produção/captura, busca e recuperação, acesso, uso e reuso, destinação, segurança, armazenamento e inserção de metadados. Observou-se que, por mais que a gestão arquivística de documentos apresente abordagens, métodos e práticas já consolidados, é preciso ter maior atenção a questões como planejamento e produção/captura dos documentos, além de que devem ser pensadas ações de preservação nas demais etapas, contribuindo efetivamente para a preservação dos documentos, sejam de guarda permanente ou não. Conclui-se que apesar das etapas, funções arquivísticas existentes, estas precisam ser aperfeiçoadas no intuito de garantir as características do documento/processo judicial, bem como sua preservação. A governança arquivística e demais aspectos de caráter macro do modelo necessitam ser pensados, planejados e executados, seja por meio de parcerias, convênios, melhores práticas e diálogos interdisciplinares, para que assim a gestão arquivística de documentos digitais possa se consolidar efetivamente.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1203616 - GUILHERME ATAIDE DIAS
Interno - 1853959 - MARCIA MARIA DE MEDEIROS TRAVASSOS SAEGER
Interno - 1742362 - MARCKSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA
Interno - 1253974 - WAGNER JUNQUEIRA DE ARAUJO
Externo à Instituição - SANDRA DE ALBUQUERQUE SIEBRA
Externo à Instituição - JOSEMAR HENRIQUE DE MELO
Externo à Instituição - Gillian Leandro de Queiroga Lima