Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDREZA DE MORAIS BATISTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDREZA DE MORAIS BATISTA
DATA: 03/09/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: PRÁTICAS INFORMACIONAIS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTEXTO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES: práticas informacionais; arquivos públicos estaduais; lei geral de proteção de dados pessoais.
PÁGINAS: 66
RESUMO: As práticas informacionais se modelam conforme as necessidades de cada época e à medida em que as tecnologias da informação e comunicação avançam. Atualmente, a vida online é uma característica marcante da sociedade contemporânea. Embora viver em um cotidiano predominantemente digital e automatizado apresente benefícios e avanços significativos, isso aumenta em potencial os riscos à privacidade. Nesse contexto, a Lei Geral de Proteção de Dados surge com o intuito de harmonizar a proteção de dados pessoais, adaptando as práticas de tratamento e assim garantindo o direito à privacidade. Porém, a implementação desta norma na prática é bastante complexa, especialmente no âmbito dos arquivos públicos, cercados de uma legislação robusta, com uma rotina bastante dinâmica e diversificada em virtude das espécies, tipos, natureza e grande volume documental armazenado, bem como das tecnologias envolvidas. Sendo assim, esta pesquisa propõe analisar as práticas informacionais desenvolvidas por agentes arquivísticos em arquivos públicos estaduais brasileiros, à luz da referida lei. Busca, de forma específica, descrever essas práticas, relacioná-las aos princípios estabelecidos pela legislação e elaborar diretrizes de boas práticas voltadas à proteção da privacidade de dados pessoais nesses arquivos. Esta pesquisa se justificativa em razões pessoais, teóricas e sociais. De ordem pessoal porque trata-se da necessidade de aprofundar o conhecimento acerca de aspectos jurídicos e poder aplicá-lo no âmbito laboral. A razão de ordem teórica reside no fato de que é incipiente o número de pesquisas empíricas sobre proteção da privacidade de dados pessoais em arquivos públicos, denotando lacunas significativas que limitam a compreensão das práticas informacionais dos agentes arquivísticos, principalmente, em face dessa lei. E a justificativa social, por sua vez, reside na necessidade de fortalecer a proteção de dados pessoais nos arquivos, uma vez que nesses ambientes tanto o acesso à informação quanto a proteção da privacidade são constância e torna-se urgente investigar como esses espaços estão se adaptando às novas exigências legais. Para tanto, os procedimentos metodológicos a serem adotados incluem, primeiramente, uma abordagem qualitativa e quantitativa, de natureza da pesquisa é interpretativa. Com relação aos objetivos propostos, classifica-se como exploratória e descritiva. Quanto aos procedimentos, classifica-se como pesquisa de campo. Para a coleta de dados serão utilizadas a observação e o questionário, o qual foi elaborado com o auxílio do método Sense-Making, por sua capacidade de captar a subjetividade, a complexidade e a fluidez das práticas informacionais em contextos institucionais. No que tange à análise e interpretação dos dados, a pesquisa utilizar-se-á a priori da análise de conteúdo articulada à abordagem de Práticas Informacionais. Espera-se que esta pesquisa gere benefícios para a sociedade e para as instituições arquivísticas ao contribuir com diretrizes de boas práticas que visam um direito fundamental: a privacidade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1742362 - MARCKSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA
Interno - 1140700 - FELLIPE SÁ BRASILEIRO
Interno - 1203616 - GUILHERME ATAIDE DIAS
Externo ao Programa - 1212371 - ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA
Externo à Instituição - GABRIELLE FRANCINE DE SOUZA CARVALHO TANUS