Banca de QUALIFICAÇÃO: DANILO ÁVILA DOS SANTOS SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANILO ÁVILA DOS SANTOS SILVA
DATA: 27/02/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: Implementação do Programa de Gestão e Desempenho nos Institutos Federais do Nordeste: uma análise de conformidade normativa
PALAVRAS-CHAVES: Gestão de Desempenho; Institutos Federais; Conformidade Normativa.
PÁGINAS: 59
RESUMO: A gestão de desempenho é um tema que se torna cada vez mais relevante em um país que enfrenta desafios significativos em sua administração pública. A partir da década de 1990, o Brasil começou a adotar uma abordagem mais gerencialista, com o objetivo de melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à sociedade. O PGD, que se insere nesse contexto, foi criado para promover uma gestão orientada a resultados, permitindo que as instituições públicas se afastassem de um modelo burocrático e se aproximassem de práticas mais flexíveis e adaptativas. A presente pesquisa destaca a importância de se avaliar como os Institutos Federais do Nordeste estão implementando o PGD, especialmente após a publicação do Decreto nº 11.072/2022 e da Instrução Normativa nº 24/2023. Esses documentos estabelecem diretrizes que visam garantir a transparência e a eficiência na gestão pública, exigindo que as instituições adequem suas normativas internas a essas novas orientações. A pesquisa justifica-se pela necessidade de compreender essa nova diretriz de gestão e como ela tem sido aplicada nas diferentes realidades dos Institutos Federais, permitindo uma análise mais ampla das práticas institucionais. A metodologia adotada é qualitativa, documental, descritiva e comparativa. A pesquisa se fundamenta na análise de conteúdos normativos buscando compreender os padrões de conformidade entre as normas gerais e as diretrizes internas dos Institutos. A coleta de dados é realizada a partir de fontes documentais disponíveis publicamente, incluindo a análise do Decreto nº 11.072/2022 e da Instrução Normativa nº 24/2023, que servem como base normativa para a pesquisa. Além disso, são examinados os documentos normativos internos de cada Instituto Federal, permitindo uma comparação detalhada das práticas de implementação do PGD. A análise comparativa é realizada por meio da metodologia de análise de conteúdo, conforme proposta por Bardin (2011), que possibilita identificar categorias e temas emergentes a partir do conteúdo analisado. Essa abordagem permite uma investigação profunda das semelhanças e diferenças nas normativas, contribuindo para uma compreensão mais abrangente das práticas institucionais e das adaptações necessárias para a implementação do PGD. Com isso, a pesquisa não apenas busca avaliar a conformidade normativa, mas também identificar boas práticas que possam ser replicadas em outras instituições, promovendo uma melhoria contínua na governança pública e na transparência dos serviços prestados.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 038.480.484-50 - ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA - UFPB
Interno - 1742362 - MARCKSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA
Externo ao Programa - 2658068 - LUIZ GUSTAVO DE SENA BRANDAO PESSOA