Banca de DEFESA: RAFAEL MELO GOMES DE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAEL MELO GOMES DE ARAUJO
DATA: 28/03/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de aula Pós-04
TÍTULO: Aplicabilidade da Lei de Acesso à informação: Uma análise das informações disponibilizadas nos websites institucionais das Universidades Públicas Estaduais e Municipais Brasileiras
PALAVRAS-CHAVES: Transparência Pública. Portal da Transparência. Acesso à Informação. Universidades Estaduais e Municipais
PÁGINAS: 94
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Ciência da Informação
RESUMO: Esta pesquisa propoe realizar uma analise critica sobre os requisitos que a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) estabelece para websites instituicoes publicas com enfase nas Universidades Publicas Estaduais e Municipais Brasileiras. O objetivo geral desta pesquisa e analisar a disposicao das informacoes obrigatorias pela LAI nos portais eletronicos institucionais das Universidades Publicas Estaduais e Municipais Brasileiras, avaliando sua conformidade ao que e exigido por lei com destaque para seus Portais de Transparencias. Para coleta de dados optou-se pela pesquisa documental, considerando o valor de um site como um documento passivel de analise, para isso utilizamos dois metodos, o metodo Comparativo onde foi feita a analise de todos os sitios eletronicos institucionais e como dispuseram as informacoes caracterizadas como obrigatorias pela Lei de Acesso a Informacao e o metodo Indiciario, utilizado para se verificar acoes inovadoras, boas praticas e barreiras em portais de transparencia das instituicoes pesquisadas. Por fim, foi possivel analisar o grau de transparencia das Universidades Publicas Estaduais e Municipais Brasileiras pelas informacoes disponibilizadas em seus websites institucionais. Para concluir, ficou evidenciado que as universidades necessitam urgentemente se adequar as exigencias minimas da LAI, de forma a facilitar o acesso a informacao, promovendo a democracia atraves da participacao e controle social.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 338288 - ELISA PEREIRA GONSALVES
Presidente - 424.971.244-34 - GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO FREIRE - UFRJ
Interno - 1732392 - HENRY PONCIO CRUZ DE OLIVEIRA
Interno - 673452 - ISA MARIA FREIRE
Externo à Instituição - SANDRA DE ALBUQUERQUE SIEBRA