Banca de QUALIFICAÇÃO: TASSYARA ONOFRE DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TASSYARA ONOFRE DE OLIVEIRA
DATA: 19/07/2016
HORA: 10:00
LOCAL: MPGOA
TÍTULO: GESTÃO DE DADOS PESSOAIS: UM OLHAR A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES: Palavras chave: dados pessoais, tecnologia da informação, ordenamento jurídico brasileiro
PÁGINAS: 45
RESUMO: Investiga a proteção de dados pessoais no âmbito no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de desvendar qual o nível de tal tutela e como esta se efetiva. Para tanto, objetiva-se identificar a legislação brasileira que trata sobre a proteção de dados pessoais. Identificar quais os desafios para de gestão dados pessoais no Brasil, apurar alguns casos práticos no âmbito nacional e internacional. Consequentemente, buscar soluções através da legislação já havida no Brasil para resoluções de casos. Por fim, mapear as legislações e práticas de outros países, comparando com as do Brasil, com o objetivo de apresentar novas soluções em que as leis brasileiras possuem uma lacuna. Quanto ao método, a pesquisa configura-se como qualitativa de cunho documental. Espera-se com essa pesquisa que ao fim, sejam identificadas as práticas de gestão de dados pessoais no Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2015722 - BRIVALDO ANDRE MARINHO DA SILVA
Presidente - 1203616 - GUILHERME ATAIDE DIAS
Interno - 1742362 - MARCKSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA
Externo ao Programa - 415.119.564-53 - ROSTAND EDSON OLIVEIRA COSTA - UFCG
Interno - 1253974 - WAGNER JUNQUEIRA DE ARAUJO