Banca de QUALIFICAÇÃO: MANOEL MORAIS DA SILVA NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MANOEL MORAIS DA SILVA NETO
DATA: 14/12/2017
HORA: 14:00
LOCAL: LABORATÓRIO DE LINHA DE PESQUISA MPGOA
TÍTULO: TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO EM TEMPOS DE CRISE: O CASO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Gestão Pública. Transferências Voluntárias da União. Convênios. Universidade Estadual da Paraíba.
PÁGINAS: 40
RESUMO: O presente estudo procura investigar os repasses de recursos da União para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no período 2012-2017. Buscando garantir a efetividade de suas políticas públicas o Governo Federal adotou como medida a descentralização de seus recursos e incluiu em seu orçamento recursos destinados a programas sociais de seus órgãos para que sejam transferidos a os outros entes da federação através de transferências voluntárias, que podem ser classificadas como convênio, termos de cooperação ou contratos de repasse. Através da publicação dos editais desses programas, os gestores interessados podem submeter à análise dos órgãos concedentes da verba, projetos cujo objetivo final esteja alinhado com o propósito de cada programa. Para que esses projetos sejam celebrados e, de fato, se tornem convênios, é necessário que vários requisitos sejam respeitados, dentre eles, projetos de execução e de prestação de contas condizentes com os princípios da administração pública. Sendo a educação umas das áreas estratégicas da sociedade e a UEPB umas das principais instituições de Ensino Superior do Estado da Paraíba e da região nordeste, emerge a necessidade de se investigar a posição dessa instituição nesse cenário das transferências de recursos, revelar a destinação dos recursos captados através de seus projetos e investigar possíveis impactos da crise econômica do período sobre esse cenário. Do ponto de vista metodológico, para o alcance de seus objetivos, o estudo fará uma pesquisa qualitativa, documental e descritiva.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 330693 - EMILIA MARIA DA TRINDADE PRESTES
Interno - 338394 - MARIA DA SALETE BARBOZA DE FARIAS
Externo ao Programa - 268015 - EDINEIDE JEZINI MESQUITA ARAUJO