Banca de QUALIFICAÇÃO: JOYCE KELLY CHAVES DE ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOYCE KELLY CHAVES DE ARAUJO
DATA: 16/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/ncn-mrad-nam
TÍTULO: Limites, Possibilidades e Contradições de Instrumentos Indutores de Desenvolvimento Urbano: Uma Análise das Operações Urbanas Concorciadas (OUCs) e Territórios de Estruturação e Requalificação (TER) Presentes no Novo Plano Diretor de João Pessoa – PB
PALAVRAS-CHAVES: João Pessoa; Plano Diretor; Território de Estruturação e Requalificação; Operações Urbanas Consorciadas.
PÁGINAS: 89
RESUMO: A pesquisa investiga os limites, possibilidades e contradições dos instrumentos indutores de desenvolvimento urbano, o Território de Estruturação e Requalificação (TER) e as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), previstos no novo Plano Diretor de João Pessoa (2021–2024). O problema central consiste em analisar de que maneira tais instrumentos, concebidos para promover requalificação e ordenamento urbano, são apropriados no contexto de João Pessoa e como sua previsão normativa pode abrir espaço para transformações vinculadas à valorização imobiliária e a potenciais impactos sobre territórios populares. A relevância do estudo decorre da crescente adoção de modelos de planejamento alinhados às lógicas neoliberais, da intensificação da valorização imobiliária em setores específicos da cidade e das disputas territoriais que envolvem o Estado, o mercado imobiliário e os moradores.Como objetivo geral, a pesquisa busca analisar criticamente a incorporação dos instrumentos OUC e TER ao Plano Diretor de João Pessoa e suas possíveis implicações para a dinâmica urbana contemporânea da capital. Os objetivos específicos consistem em compreender a trajetória histórica, espacial e jurídica que fundamenta a criação desses instrumentos no ordenamento urbanístico brasileiro e local; caracterizar as modalidades de implementação das OUCs e do TER em João Pessoa; relacioná-las às transformações recentes no uso e na ocupação do solo e aos impactos decorrentes de sua aplicação futura; analisar os mecanismos de participação popular, controle social e transparência presentes nos processos de formulação e implementação desses instrumentos; e estabelecer um paralelo entre o caso de João Pessoa e experiências similares em outras cidades brasileiras, identificando convergências, divergências e aprendizados. Metodologicamente, a pesquisa combina revisão bibliográfica, análise documental, tratamento de dados territoriais e análise espacial por meio de QGIS e Python, integrando camadas normativas, dados de mercado, registros fiscais (ITBI) e informações georreferenciadas. A investigação inclui também a observação e o acompanhamento de audiências públicas, reuniões oficiais e diálogos com comunidades afetadas pelos instrumentos OUC e TER, atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto de Extensão “REDE em defesa dos espaços públicos e do direito à cidade”, que oferece suporte técnico e extensionista ao Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Esses registros ampliam a compreensão sobre os agentes sociais envolvidos, seus conflitos, expectativas e estratégias. Resultados parciais indicam que os recortes propostos pelo Plano Diretor tendem a coincidir com áreas de interesse do mercado imobiliário e de conflitos fundiários em curso, reforçando a necessidade de análise crítica futura dos instrumentos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) ao Programa - 3007583 - ALEXANDRE SABINO DO NASCIMENTO
Interno(a) - 337195 - DORALICE SATYRO MAIA
Externo(a) à Instituição - LAISA ELEONORA MAROSTICA STROHER
Presidente(a) - 1768957 - MARCELE TRIGUEIRO DE ARAUJO MORAIS
Externo(a) à Instituição - Samira Elias Silva