Banca de QUALIFICAÇÃO: CAMILA COELHO SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAMILA COELHO SILVA
DATA: 30/07/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Laboratório de Pesquisa Projeto e Memória (LPPM)
TÍTULO: MORADIA DIGNA É CENTRAL: disputas e contradições na produção de habitação social no centro antigo de João Pessoa/PB
PALAVRAS-CHAVES: Centros antigos; Ocupações urbanas; Movimentos sociais de luta por moradia; Habitação de Interesse Social; Políticas habitacionais.
PÁGINAS: 127
RESUMO: O centro antigo da cidade de João Pessoa/PB se caracteriza como um espaço marcado por contradições: ao tempo que apresenta habitações precárias, coabitações e ocupações que revelam a demanda por moradia e o interesse/necessidade da população empobrecida por viver no centro da cidade, possui um número significativo de edificações desocupadas ou subutilizadas. Um caso recente que denuncia esta demanda e reforça a necessidade de discussão sobre o direito à moradia adequada e consequentemente, à cidade, é a ocupação João Pedro Teixeira - JPT, organizada pelo MLB – Movimento de Bairros, Vilas e Favelas e composta por 41 famílias, que ocupou, em abril de 2022, o edifício Nações Unidas, localizado no centro antigo da cidade de João Pessoa, e luta até então pela permanência na área. Em paralelo, os poderes públicos estadual e municipal têm estimulado os investimentos privados na área a partir de incentivos e isenções fiscais, que integram o recém-lançado Programa “Viva o Centro”, além de variadasproposições de habitação de interesse social, como resposta aos programas recém criados ou renovados no âmbito federal, a exemplo do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Democratização de Imóveis da União. A tese defendida é a de que, na ausência de interesses de investimentos dos agentes privados para a área, sobretudo dos promotores imobiliários, a habitação de interesse social parece, enfim, se tornar uma alternativa para reestruturação do centro antigo de João Pessoa. Tal alternativa poderá ser viabilizada por iniciativas do poder público, mas impulsionadas pelas manifestações populares advindas dos movimentos sociais de luta por moradia, sobretudo através das ocupações organizadas. Neste contexto, a pesquisa tem como objetivo principal investigar a relação entre a não utilização do estoque imobiliário nos centros antigos, seu potencial para habitação de interesse social e as ocupações urbanas organizadas, tendo como objeto de estudo o centro da cidade de João Pessoa/PB. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e propõe-se o uso do método de análise dialético, tendo como procedimentos metodológicos pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação in loco, entrevistas semiestruturadas e questionários.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337195 - DORALICE SATYRO MAIA
Interno - 338233 - MARIA BERTHILDE DE BARROS LIMA E MOURA FILHA
Externo ao Programa - 1971043 - RAFAEL FALEIROS DE PADUA
Externo à Instituição - DEMÓSTENES ANDRADE DE MORAES
Externo à Instituição - MARIA HELENA DE ANDRADE AZEVÊDO