Banca de DEFESA: MARIA JESSICA OLIVEIRA DA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA JESSICA OLIVEIRA DA COSTA
DATA: 31/01/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: Do texto à arquitetura: a concepção dos edifícios prisionais brasileiros contemporâneos
PALAVRAS-CHAVES: Arquitetura penitenciária, Texto prescritivo, Diretrizes de projeto, Configuração espacial
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
RESUMO: Ao analisar o desenvolvimento da arquitetura penal ao longo dos anos percebese que os espaços penitenciários tiveram origem na necessidade social de criar ambientes para a aplicação das penas judiciais. No Brasil, as discussões sobre o espaço penitenciário levaram à elaboração de textos prescritivos com o propósito de definir os princípios e critérios sobre como deveriam ser. As primeiras peças jurídicas tratavam essencialmente do sistema classificatório de penas e suas punições, com poucas referências às características físicas das penitenciárias. O Código Penal de 1830 foi o primeiro a ser estabelecido, seguido pelos códigos de 1890 e de 1940. É, porém, na Lei de Execução Penal (LEP) 1984 que são observadas importantes contribuições para arquitetura penitenciária. Por fim foram elaboradas as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal que representam o primeiro guia para a elaboração de projetos arquitetônicos visando a aprimoração das políticas nacionais das prisões. O objetivo principal da presente pesquisa é investigar de que maneira os princípios do direito penal estabelecidos nas Diretrizes Básicas para a Arquitetura Penal influenciam a configuração espacial das prisões contemporâneas no Brasil. Com base na teoria da lógica social do espaço, esta investigação busca entender como essas diretrizes são aplicadas no planejamento de três unidades prisionais distintas no Brasil, incluindo um projeto modelo elaborado pelo antigo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualmente Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). A análise se concentra na relação entre os preceitos normativos expressos no texto prescritivo e as soluções espaciais apresentadas nas plantas, considerando as particularidades de cada edifício em estudo e as implicações para o sistema penitenciário nacional.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 962.728.564-15 - CRISTIANA MARIA SOBRAL GRIZ - UFPE
Externo à Instituição - CRISTIANO FELIPE BORBA DO NASCIMENTO
Presidente - 330.815.654-72 - LUIZ MANUEL DO EIRADO AMORIM - UFPE