Banca de QUALIFICAÇÃO: ALUIZIO FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALUIZIO FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR
DATA: 27/08/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Virtual
TÍTULO: A miséria da escravidão contemporânea no capitalismo tardio. A persistência da indignidade na Paraíba 2003-2022
PALAVRAS-CHAVES: Escravidão contemporânea; superexploração; História Social do Trabalho.
PÁGINAS: 58
RESUMO: O presente trabalho se predispõe a refletir sobre a escravidão contemporânea, em particular no estado da Paraíba entre os anos de 2003 e 2022, considerando esse fenômeno como um desdobramento da escravidão no Brasil. Embora a escravidão seja uma prática expressamente proibida em lei, para compreendê-la, se faz imperativo observar a escravização de sujeitos num contexto de precarização das relações de trabalho no Brasil sob um prisma de longa duração. Essa precariedade tem se configurado como uma regra e não como exceção. A busca pela compreensão desse fenômeno dentro das relações de trabalho no Brasil envolve uma análise profunda das relações de trabalho escravo contemporâneo, tanto no aspecto jurídico, quanto nas relações sociais. Embora exista uma legislação que regula o trabalho remunerado, e aceitando a premissa da tendência de universalização do trabalho assalariado livre, substituindo as demais formas de trabalho (não livre, não remunerado ou compulsório) no sistema capitalista há uma convivência com uma certa normalização da submissão de pessoas a condição de escravidão na contemporaneidade. Esse fenômeno é alarmante, pois mesmo com a proibição legal explícita, práticas terminantemente proibidas que continuam submetendo sujeitos à uma condição contrária à seu estatuto jurídico, ainda que cause uma grande repercussão no seio da sociedade. Para subsidiar a complexa compreensão desse fenômeno, utilizamos a bibliografia disponível, dos documentos oficiais das organizações internacionais, da legislação brasileira bem como fontes primárias, os autos de infração do grupo móvel de combate ao trabalho análogo à escravidão, relatórios do Ministério Público do Trabalho e os autos dos processos no âmbito trabalhista e criminal. A análise aqui empreendida, à luz do materialismo histórico e dialético, toma como hipótese uma abordagem em que a escravidão contemporânea ainda persiste como uma modalidade de exploração, ainda que exógena, em teoria, ao sistema capitalista. Entende-se que a complexa análise sobre essa dinâmica histórica revelará que a escravidão, enquanto instituição, evoluiu ao longo dos tempos, adaptando-se às mudanças nas estruturas econômicas e sociais, mas se mantendo como uma presença constante.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 004.916.490-29 - FERNANDO CAUDURO PUREZA - UFRN
Interno - 1432733 - TIAGO BERNARDON DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - NORBERTO OSVALDO FERRERAS