Banca de DEFESA: LUCIANA DE CARVALHO GOMES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA DE CARVALHO GOMES
DATA: 18/05/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório do DECA
TÍTULO: ME DIZ ONDE MORAS E TE DIREI QUEM ÉS: 100 anos de habitação social e a produção do espaço na Região Metropolitana do Recife
PALAVRAS-CHAVES: Localização; segregação; política habitacional; legislação urbana; produção do espaço;
PÁGINAS: 208
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
RESUMO: A habitação sempre foi a variável básica de estruturação do território e também a manifestação mais explícita de sua hierarquia socioespacial. As cidades brasileiras, por sua vez, expandiram-se sob uma perspectiva institucional dualista: formal versus informal. Os conjuntos habitacionais de interesse social se apresentaram como um instrumento oficial que perpassa essas “duas cidades” sem, no entanto, retratar de fato nenhuma delas. A localização a qual foram destinados tem muito a dizer sobre isso. Desde o início do século XX, a tomada de decisão locacional destes empreendimentos apoiou-se em distintas narrativas racionalistas transpostas nos zoneamentos urbanos, de forma a instaurar uma visão de mundo legítima e pretensamente equânime. Esta investigação buscou, à luz da história, analisar o papel de dispositivos da cidade formal - política habitacional e as legislações urbanísticas - na produção e consolidação do espaço da população de menor renda no Brasil e sua relação com os processos de segregação socioespacial que estruturam atualmente suas metrópoles. Para isso, foi tomado como recorte territorial, a Região Metropolitana do Recife, uma das mais antigas do país e que, em 2023, completa meio século. A partir do aporte teórico, o conceito de segregação revelou seu caráter processual conduzindo o trabalho a uma abordagem diacrônica. O largo período aludido parte de 1919 com o surgimentos dos primeiros dispositivos disciplinares da localização da moradia popular no Recife, até 2019, ano de extinção do Programa Minha Casa Minha Vida. A investigação demonstra que, apesar dos contextos sociopolíticos distintos, os zoneamentos urbanos e a escolha da localização dos conjuntos habitacionais de interesse social, há pelo menos um século, alimentam um padrão locacional que continuamente, ora mais, ora menos, afasta as moradias das classes de menor renda do centro metropolitano. Constatou-se que as práticas institucionais segregatórias nasceram com a própria questão habitacional e antecedem, em décadas, à formação de um mercado imobiliário. A pesquisa apresenta assim, um contraponto às abordagens mais frequentes que assumem a centralidade do tema na questão do preço da terra, emergindo uma face mais perversa e mais antiga nas decisões públicas - o desejo de apartação da pobreza pelas elites urbanas. A segregação produzida e reproduzida pelos dispositivos institucionais investigados naturaliza a distinção do lugar dos indivíduos conforme classes sociais e asseguram que certos territórios sejam impenetráveis (formalmente) à população de menor renda. Ao mesmo tempo legitimam outros setores na cidade, de menor valor, considerados adequados a esta.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337195 - DORALICE SATYRO MAIA
Externo à Instituição - FILIPA VIEGAS SERPA DOS SANTOS
Interno - 337162 - JOVANKA BARACUHY CAVALCANTI
Interno - 338233 - MARIA BERTHILDE DE BARROS LIMA E MOURA FILHA